Termos de Utilização

Carlos Loio Diniz Unipessoal, Lda. (doravante, “Carlos Diniz”), sociedade por quotas de direito português, com sede na rua da Liberdade nº 44 R/c Dto Traseiras, freguesia de São Romão do Coronado, 4745-553 Trofa, titular do número único de pessoa coletiva 515810789, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Maia sob o mesmo número, é a sociedade proprietária exclusiva do domínio www.carlosdiniz.pt onde se encontra alojado o seu website e pelo tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores, com estrita observância das respetivas Política de Privacidade e Política de Cookies.

1. Objetivo e Âmbito

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização do Website destinam-se a regular o acesso e a utilização do site cujo domínio é www.carlosdiniz.pt e têm como finalidade o fornecimento de informações gerais sobre a atividade e prestação de serviços referentes à Carlos Diniz.

O acesso, navegação e utilização do website implicam obrigatoriamente a aceitação, pelo utilizador, de forma expressa e inequívoca, dos presentes Termos e Condições Gerais de utilização do Website, Política de Privacidade e Política de Cookies. Esta aceitação será exigível a qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o website. Se não estiver de acordo com os termos expostos, não aceda, navegue ou utilize o website.

O utilizador é o único responsável por todas as navegações no website, mesmo que o faça em nome de outrem, bem como assume total responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos sempre que dirija qualquer pedido de contacto à Carlos Diniz.

A Carlos Diniz reserva o direito de apagar qualquer informação do website assim como de modificar ou alterar os presentes Termos e Condições de Utilização do Website sempre que entenda pertinente ou de modo a adequá-los à legislação aplicável a cada momento, sem necessidade de aviso prévio. As alterações aos presentes Termos e Condições de Utilização do Website apenas serão aplicáveis às visitas e interações ocorridas após a sua data de publicação no website pelo que a continuidade da utilização deste website após as alterações e respetiva comunicação pressupõe uma aceitação tácita das mesmas pelo utilizador.

Os Termos e Condições Gerais de Utilização do Website estarão sempre disponíveis para consulta por parte de qualquer utilizador, salvo situações de indisponibilidade de sistemas ou algum outro erro alheio à Carlos Diniz que impeça a disponibilização da informação.

2. Informação Relativa aos Serviços, Soluções e Produtos

Todos os serviços, soluções e produtos apresentados pela Carlos Diniz encontram-se sujeitos ao stock existente e/ou disponibilidade operacional da própria Carlos Diniz.

A informação sobre os produtos apresentada no website destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do utilizador visitante do website.

A Carlos Diniz envida os seus melhores esforços para garantir que as informações e os dados contidos no website são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre produtos, soluções e serviços) incluída no website nem tão pouco assume qualquer responsabilidade por artigos descontinuados.

3. Pedido de Contacto

Em caso de dúvida ou questão acerca de qualquer serviço, solução ou produto publicitado no website da Carlos Diniz ou simplesmente para apresentar sugestões, o utilizador poderá preencher o formulário de contacto disponível no separador “Contactos”.

4. Exclusão de Responsabilidades

A Carlos Diniz compromete-se a realizar os seus melhores esforços para manter os conteúdos do seu website corretos, atualizados e válidos. Não obstante, poderão existir situações de erros, omissões de informação, ou quaisquer problemas técnicos que o utilizador possa experienciar com a atualização do website e sobre as quais a Carlos Diniz não assume qualquer responsabilidade.

A Carlos Diniz não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso e/ou a utilização do website pelo utilizador.

Acresce ainda que a Carlos Diniz não controla nem assume quaisquer responsabilidades pela conduta ilegal dos utilizadores do seu website.

5. Apoio ao Utilizador

A Carlos Diniz compromete-se a realizar os seus melhores esforços para manter os conteúdos do seu website corretos, atualizados e válidos. Não obstante, poderão existir situações de erros, omissões de informação, ou quaisquer problemas técnicos que o utilizador possa experienciar com a atualização do website e sobre as quais a Carlos Diniz não assume qualquer responsabilidade.

A Carlos Diniz não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso e/ou a utilização do website pelo utilizador.

Acresce ainda que a Carlos Diniz não controla nem assume quaisquer responsabilidades pela conduta ilegal dos utilizadores do seu website.

6. Reclamações e Sugestões

A prioridade da Carlos Diniz é proporcionar aos utilizadores do website a possibilidade de conhecerem os serviços, soluções e produtos que integram a variada gama de oferta da Carlos Diniz.

Caso entenda dirigir uma sugestão, o utilizador poderá fazê-lo através de qualquer um dos meios de contacto apresentados nestes Termos e Condições Gerais de Utilização de Website.

Caso pretenda apresentar uma reclamação, o utilizador poderá fazê-lo através e qualquer um dos meios de contacto apresentados nestes Termos e Condições Gerais de Utilização de Website.

A Carlos Diniz dispõe de Livro de Reclamações eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

7. Disposições Gerais

As epígrafes das cláusulas dos presentes Termos e Condições de Utilização do Website são apenas de caráter informativo, pelo que não afetam a interpretação do presente documento.

A declaração de nulidade total ou parcial de alguma das disposições destes Termos e Condições de Utilização do Website não afetará a plena validade das demais.

O não exercício, o exercício tardio ou parcial ou não execução de um qualquer direito que assista à Carlos Diniz ao abrigo destes Termos e Condições de Utilização do Website, não importa a renúncia a esse direito nem impede o seu exercício posterior, salvo reconhecimento por escrito da sua parte.

8. Legislação Aplicável

Qualquer litígio existente entre a Carlos Diniz e o utilizador será interpretado de acordo com os presentes Termos e Condições de Utilização do Website, cuja interpretação, validade e execução deverá ter por base a legislação portuguesa aplicável.

Qualquer litígio entre a Carlos Diniz e o utilizador que não possa ou que as Partes não consigam resolver de forma amigável, deverá ser submetido à apreciação do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com expressa renúncia por qualquer outro.

9. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, informa-se que o utilizador consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, a saber:

CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

  • endereço eletrónico: cicap@cicap.pt
  • contactos telefónicos:

+351 22 550 83 49 (chamada para a rede fixa nacional)

+351 22 502 97 91 (chamada para a rede fixa nacional)

+351 22 502 61 09 (chamada para a rede fixa nacional)

 Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em: www.consumidor.pt